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Artigo · há 10 meses

Uma resposta possível

Uma resposta possível

Mesmo que você seja um profissional da área jurídica, provavelmente já se viu tendo dúvidas em responder a esta pergunta: o que é direito? Pode ser que você tenha mencionado Kelsen, dizendo que...

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Artigo · há 2 anos

Os 3 Elementos Essenciais da Sentença!

Os 3 Elementos Essenciais da Sentença!

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! De forma geral, a sentença é o ato que põe fim à atividade decisória do juiz, ou, nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, §1º): “sentença é o pronunciamento por...

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Artigo · há 2 anos

Os 3 Elementos Essenciais da Sentença!

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! De forma geral, a sentença é o ato que põe fim à atividade decisória do juiz, ou, nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, §1º): “sentença é o pronunciamento por...

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Artigo · há 2 anos

3 Elementos Essenciais da Sentença

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! De forma geral, a sentença é o ato que põe fim à atividade decisória do juiz, ou, nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, §1º): “sentença é o pronunciamento por...

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Artigo · há 2 anos

3 Elementos Essenciais da Sentença no CPC

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! De forma geral, a sentença é o ato que põe fim à atividade decisória do juiz, ou, nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, §1º): “sentença é o pronunciamento por...

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Artigo · há 3 anos

Voto Nulo ou Branco ajuda um candidato!!

Voto Nulo ou Branco ajuda um candidato!!

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! O voto é uma das maiores expressões da democracia: tanto demonstrando um posicionamento político quanto concretizando a representatividade do exercício do poder soberano do...

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Artigo · há 3 anos

Audiência de Instrução e Julgamento: Você sabe como e quando deve ocorrer no Rito Comum do CPC?

Audiência de Instrução e Julgamento: Você sabe como e quando deve ocorrer no Rito Comum do CPC?

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! QUANDO DEVE OCORRER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO? O requisito para que seja designada a audiência de instrução e julgamento (AIJ) é a necessidade da colheita de...

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Artigo · há 3 anos

Você sabe como são produzidas as provas no Rito Comum do CPC?

Você sabe como são produzidas as provas no Rito Comum do CPC?

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO! De forma geral, a sentença deve se apoiar em provas e/ou em presunções para estabelecer como os fatos ocorreram. As provas, portanto, são ferramentas por meio das quais se...

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Artigo · há 3 anos

Você sabe quais são os 4 elementos do Saneamento no Rito Comum do CPC?

Você sabe quais são os 4 elementos do Saneamento no Rito Comum do CPC?

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! O saneamento é uma decisão interlocutória (art. 203 , § 2º , CPC ) por meio da qual se promove verdadeira profilaxia procedimental (higienização/prevenção/organização) em...

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Artigo · há 3 anos

As 3 hipóteses de Julgamento Conforme o estado do processo no rito comum do CPC

As 3 hipóteses de Julgamento Conforme o estado do processo no rito comum do CPC

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! O julgamento conforme o estado do processo (JCEP) é o momento no qual o juiz irá determinar se os elementos reunidos até o momento permitem, ou não, que seja proferida a...

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